STF julga denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação em processo

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o julgamento da denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é de coação em processo.

Segundo a PGR, o parlamentar teria atuado para atrapalhar o andamento das investigações sobre a suposta trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai. A denúncia também incluía o blogueiro Paulo Figueiredo, mas o caso dele foi desmembrado e será analisado separadamente.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma do STF e deve se estender até 1º de dezembro. Nesta etapa, os ministros vão decidir apenas se aceitam ou rejeitam a denúncia. Caso seja aceita, será aberta uma ação penal.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Eduardo Bolsonaro, pediu a rejeição da denúncia, argumentando que não há elementos que justifiquem a ação.

Por Bahia Notícias