STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a revisão da vida toda do INSS. Até agora, seis ministros seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, contra a revisão, enquanto dois ministros, incluindo Rosa Weber, optaram a favor da revisão. 

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os segurados não precisarão devolver o valor que receberam após vencer ação na Justiça. Os beneficiários também não pagarão por custas processuais, honorários de sucumbência ao governo e valores de perícias judiciais até 5 de abril de 2024.

O voto que formou a maioria foi do ministro Nunes Marques, que já havia se mostrado contra desde 2022. A ação em julgamento é o recurso extraordinário 1.276.977. A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem a inclusão de contribuições feitas em outras moedas na conta da aposentadoria.

Votaram contra a revisão e não devolução dos valores: Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúsica e Kassio Nunes Marques. Os votos a favor foram dos ministros André Mendonça e Rosa Weber. Weber e Barroso já se aposentaram. 

Por Bahia Notícias