Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que pode anular o leilão de gás de cozinha realizado pela Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta quinta-feira (2), a abertura de uma ação de fiscalização sobre a operação.
A medida foi motivada por suspeitas de prática de preços com ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI), referência utilizada no mercado de combustíveis.
“O gás não vai ser impactado. Foi feito um leilão e, eu diria para você, foi uma cretinice, uma bandidagem o que fizeram. Sabiam da orientação do governo de não aumentar o GLP e realizaram o leilão contra a vontade da direção da Petrobras. Vamos anular esse leilão”, declarou Lula, em entrevista a Record Bahia.
Equipes da ANP realizaram diligências na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. Segundo a agência, no entanto, a apuração se estende a todos os polos produtores da estatal.
Além disso, a ANP destacou que a fiscalização tem caráter preliminar e não representa, neste momento, a constatação de irregularidades. A Petrobras terá direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo.
Caso sejam identificadas infrações, a agência poderá abrir processo administrativo, com possibilidade de aplicação de multas e outras sanções previstas em lei.
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil