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Justiça

STF decide por unanimidade ampliar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

19/08/2026 · 20:01 Justiça

Partidos aguardam repasses do fundão eleitoral após decisão da Justiça; veja valores

19/08/2026 · 19:51 Justiça

Justiça suspende recentes demissões coletivas das Casas Bahia

19/08/2026 · 19:50 Justiça

Relatório da PF diz “não é cabível apontar” crime de jornalista investigado a pedido de Moraes

19/08/2026 · 19:48 Justiça

Cármen Lúcia é eleita presidente da Primeira Turma do STF e assume no lugar de Flávio Dino em setembro

18/08/2026 · 20:04 Justiça

Dino afasta por 180 dias presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, suspeito de envolvimento em assassinato

17/08/2026 · 19:54 Justiça

OAB-SP propõe ao STF mandato de 12 anos para ministros e idade mínima de 50 anos

17/08/2026 · 19:52 Justiça

‘O problema do Brasil é que bandido fica solto’, diz Romeu Zema em lançamento de campanha

17/08/2026 · 06:47 Justiça

Moraes deve manter caso que mira jornalista do Maranhão na 1ª Turma

16/08/2026 · 09:03 Justiça

MP-BA dá 30 dias para revisão de normas da educação estadual e alerta contra “aprovação automática disfarçada"

13/08/2026 · 06:41 Justiça

STF determina que juízes devolvam pagamentos 'exorbitantes'

12/08/2026 · 20:47 Justiça

Comissão da Câmara aperta Lei Maria da Penha e prevê 24h para juiz analisar violação à medida protetiva

12/08/2026 · 06:54